Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço governam o seu uso de Rotina Positiva e seus serviços. Ao acessar e utilizar nosso website, você concorda em estar vinculado por estes termos em sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossa plataforma.

Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do nosso website após tais modificações constituirá sua aceitação dos termos revisados. Entendemos que você está aqui para desenvolver hábitos positivos e rotinas saudáveis, e queremos garantir que todos os usuários estejam em conformidade com nossas diretrizes.

Obrigações do Utilizador

Ao usar nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Não é permitido usar nossa plataforma para fins ilegais, prejudiciais ou não autorizados.

Você concorda em não enviar, transmitir ou publicar conteúdo que seja ofensivo, difamatório, invasivo de privacidade ou que viole direitos de propriedade intelectual. Proibimos o acesso não autorizado, uso de ferramentas de scraping, ou qualquer atividade que sobrecarregue nossos servidores. Todos os usuários devem manter comportamento respeitoso em nossa comunidade de formação de hábitos.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, métodos de desafio de 21 dias e frameworks de mudança de comportamento, está protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito.

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar nossos materiais exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso não autorizado de nosso conteúdo, incluindo métodos de formação de hábitos e programas de rotinas positivas, resultará em ação legal apropriada. Protegemos rigorosamente nossas inovações educacionais e propriedade intelectual relacionada ao desenvolvimento comportamental.

Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços funcionarão ininterruptamente ou sem erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

Embora nossos programas de formação de hábitos e desafios sejam baseados em metodologias comprovadas, resultados individuais podem variar. Não nos responsabilizamos por mudanças comportamentais inadequadas ou falhas na implementação de rotinas positivas. Sua responsabilidade pessoal é fundamental na jornada de mudança de comportamento. Qualquer conteúdo educacional é fornecido apenas para fins informativos.

Rescisão e Suspensão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso aos nossos serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem responsabilidade ou aviso prévio. Isso inclui violações destes termos, atividades suspeitas ou uso impróprio da plataforma. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de sua conta.

Após o encerramento, você perderá acesso a todo o conteúdo, progresso de desafios de 21 dias e dados de rotinas associados à sua conta. Não seremos responsáveis por qualquer perda de dados resultante da rescisão. Certos direitos e obrigações, incluindo disposições sobre propriedade intelectual e limitação de responsabilidade, continuarão em vigor após o encerramento da conta. Recomendamos fazer backup de informações importantes antes de solicitar encerramento.

Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, independentemente de seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal. Ao usar nossos serviços, você concorda expressamente em submeter-se à jurisdição exclusiva desses tribunais.